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Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste

Atualizado: 28/11/2021

Acessado: 108

Online: 110

Legislação
Exercício:
  • TODOS OS EXERCÍCIOS
  • 2009
  • 2010
  • 2011
  • 2012
  • 2013
  • 2014
  • 2015
  • 2016
  • 2017
  • 2018
  • 2019
  • 2020
  • 2021
Data Inicial de Sanção:
Data Final de Sanção:

Dados Abertos

CSV
Unidade:
  • TODAS AS UNIDADES
  • CHEFIA DE GABINETE
  • Chefia de Gabinete
  • Divisão Fundo Munic. Assistência Social
  • Divisão Regional de Saúde
  • Divisão de Agricultura e Pecuária
  • Divisão de Assistência Social
  • Divisão de Conservação
  • Divisão de Contabilidade
  • Divisão de Contabilidade
  • Divisão de Cultura
  • Divisão de Cultura
  • Divisão de Educação
  • Divisão de Educação
  • Divisão de Esportes
  • Divisão de Esportes
  • Divisão de Industria e Comercio
  • Divisão de Indústria e Comércio
  • Divisão de Material
  • Divisão de Material
  • Divisão de Patrimônio
  • Divisão de Patrimônio
  • Divisão de Patrimônio
  • Divisão de Planejamento
  • Divisão de Recursos Humanos
  • Divisão de Recursos Humanos
  • Divisão de Recursos Humanos
  • Divisão de Recursos Humanos
  • Divisão de Serviços Gerais
  • Divisão de Serviços Gerais
  • Divisão de Serviços Gerais/Material
  • Divisão de Serviços Gerais/Material
  • Divisão de Serviços Rodoviários
  • Divisão de Serviços Rodoviários
  • Divisão de Serviços Urbanos
  • Divisão de Serviços Urbanos/Conservação
  • Divisão de Tesouraria
  • Divisão de Tesouraria
  • Divisão de Tributação
  • Divisão de Tributação
  • Divisão do FUNDEF
  • Divisão do FUNDEF
  • Divisão do Fundo da Criança ( ECA )
  • Divisão do Fundo Municipal de Saúde
  • Divisão do Fundo de Prev. Municipal
  • ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
  • FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
  • GOVERNO MUNICIPAL
  • Gabinete do Prefeito
  • Gabinete do Procurador
  • Gabinete do Secretario - 11:SECRETARIA DE FAZENDA:2014
  • Gabinete do Secretario - 123:SECRETARIA DE GOVERNO:2018
  • Gabinete do Secretario - 128:SECRETARIA DE FINANÇAS:2018
  • Gabinete do Secretario - 154:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:2019
  • Gabinete do Secretario - 158:SECRETARIA DE FINANÇAS:2019
  • Gabinete do Secretario - 181:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:2020
  • Gabinete do Secretario - 185:SECRETARIA DE FINANÇAS:2020
  • Gabinete do Secretario - 33:SERCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO :2015
  • Gabinete do Secretario - 38:SECRETARIA DE FAZENDA:2015
  • Gabinete do Secretario - 5:SERCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO :2014
  • Gabinete do Secretario - 62:SERCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO :2016
  • Gabinete do Secretario - 67:SECRETARIA DE FAZENDA:2016
  • Gabinete do Secretario - 92:SERCRETARIA DE GOVERNO:2017
  • Gabinete do Secretario - 97:SECRETARIA DE FINANÇAS:2017
  • MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
  • PROCURADORIA JURIDICA
  • Recursos s/ Supervisão da Sec.de Fazenda
  • SEC. MUNIC.DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTE
  • SEC. MUNIC.DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO
  • SEC. MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO
  • SEC.MUNIC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
  • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
  • SECRETARIA DE FAZENDA
  • SECRETARIA DE FINANÇAS
  • SECRETARIA DE GOVERNO
  • SECRETARIA DE OBRA,VIAÇÃO E SERV. PÚBLICO
  • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
  • SERCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
  • SERCRETARIA DE GOVERNO
Propósito:
  • TODOS OS PROPOSITOS DE ATOS LEGAIS
  • 1 - Plano Plurianual
  • 100 - Exoneração/Demissão
  • 11 - Comissão Permanente de Licitações
  • 12 - Comissão Especial de Licitações
  • 14 - Designação de Pregoeiro
  • 15 - Servidor Designado
  • 19 - Diárias
  • 2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
  • 21 - Créditos Adicionais
  • 3 - Lei Orçamentária Anual - LOA
  • 34 - Edital de Licitação - Inexigibilidade
  • 38 - Orçamentos de Obras Públicas
  • 40 - Termo de Recebimento de Obras Públicas
  • 5 - Plano de Ação dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • 62 - Nomeação/Designação ou Baixa dos Secretários Municipais
  • 64 - Empréstimos/Financiamentos e Parcelamentos
  • 65 - Termo de Paralisação de Obras Públicas
  • 69 - Código Tributário Municipal
  • 7 - Instrumento de Programação Financeira
  • 73 - Ato de Pessoal
  • 74 - Atos de Cargos
  • 888 - Pensão Judicial
  • 99 - ADMISSÃO
  • 9999 - Outros

# Detalhes Proposito Tipo Número Data de Sanção Ementa Esfera de Governo Situação
1 2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei ordinária 0 01/01/2013 AtoLegal Provisório 2013 1 - Municipal Não Publicado
2 2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei ordinária 0 01/01/2021 AtoLegal Provisório 2021 1 - Municipal Não Publicado
3 40 - Termo de Recebimento de Obras Públicas Termo(s) de Recebimento Definitivo 1 30/06/2015 Termo(s) de Recebimento Definitivo Nº 1/2015-06-30 1 - Municipal Não Publicado
4 19 - Diárias Requerimento 1 08/01/2018 Requerimento Nº 1/2018-01-08 1 - Municipal Publicado
5 19 - Diárias Requerimento 1 07/06/2013 Requerimento Nº 1/2013-06-07 1 - Municipal Publicado
6 40 - Termo de Recebimento de Obras Públicas Termo(s) de Recebimento Definitivo 1 28/02/2020 Termo(s) de Recebimento Definitivo Nº 1/2020-02-28 1 - Municipal Não Publicado
7 11 - Comissão Permanente de Licitações Portaria 1 07/01/2019 Portaria Nº 1/2019-01-07 1 - Municipal Publicado
8 14 - Designação de Pregoeiro Decreto 1 07/01/2019 Decreto Nº 1/2019-01-07 1 - Municipal Publicado
9 19 - Diárias Requerimento 1 07/01/2015 Requerimento Nº 1/2015-01-07 1 - Municipal Publicado
10 73 - Ato de Pessoal Edital 1 12/03/2021 Edital - Nº 1/2021 1 - Municipal Publicado
Total de Registros: 1252
Página atual: 1

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